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Flashcard FC695804

Qual a finalidade do exame criminológico realizado pelas comissões técnicas de classificação?

Sem classificação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda:

Qual a finalidade do exame criminológico realizado pelas comissões técnicas de classificação?
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Resposta

O exame criminológico avalia personalidade, comportamento carcerário, antecedentes e risco social para subsidiar decisões sobre redução de pena, concessão de benefícios e o planejamento de medidas individualizadas de tratamento e readaptação social.

• Avaliação de benefício: reúne informações sobre aptidão à reinserção e periculosidade para orientar progressão ou remissão e a concessão de benefícios ao apenado.
• Individualização da pena: identifica necessidades biográficas e sociais e as condições para tratamento, permitindo ajustar a resposta penal e planejar readaptação social.





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