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Flashcard FC71254

Quais são os motivos que levam à punição de injúrias segundo a Lei nº 14.532, de 2023?

Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda:

Quais são os motivos que levam à punição de injúrias segundo a Lei nº 14.532, de 2023?
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Resposta

Cor, etnia ou procedência nacional.




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