Flashcard FC71256
Qual é o fundamento constitucional que assegura a liberdade de consciência e de crença, incluindo a proteção ao livre exercício dos cultos religiosos?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FGV · 2024
Qual é o fundamento constitucional que assegura a liberdade de consciência e de crença, incluindo a proteção ao livre exercício dos cultos religiosos?
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Resposta
A Constituição da República de 1988 garante que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/71202
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