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Flashcard FC71258

Quais são as modalidades qualificadas de racismo previstas na legislação brasileira?

Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda:

Quais são as modalidades qualificadas de racismo previstas na legislação brasileira?
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Resposta

O racismo praticado em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.




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