Flashcard FC71261
O que caracteriza o crime de injúria racial em relação ao racismo, segundo a legislação brasileira?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FGV · 2024
O que caracteriza o crime de injúria racial em relação ao racismo, segundo a legislação brasileira?
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Resposta
O crime de injúria racial é uma espécie do gênero racismo e é imprescritível devido ao seu caráter discriminatório.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/71207
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