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Flashcard FC71262

Quais medidas podem ser adotadas para combater a indução ao preconceito de raça ou cor veiculada por meios de comunicação?

Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda:

Quais medidas podem ser adotadas para combater a indução ao preconceito de raça ou cor veiculada por meios de comunicação?
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Resposta

A interdição das mensagens que propagam discriminação é uma medida possível.




Veja como foi cobrado:
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