Flashcard FC71266
A incitação ao preconceito e à discriminação religiosa pode ser considerada crime de racismo?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FGV · 2022
A incitação ao preconceito e à discriminação religiosa pode ser considerada crime de racismo?
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Resposta
Sim, pois a legislação abrange não apenas raça e cor, mas também religião, configurando intolerância e atentado à dignidade dos indivíduos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/71212
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