Flashcard FC71272
A conduta de constranger alguém com violência ou ameaça em razão de discriminação racial ou religiosa é tipificada como crime de racismo pela Lei 7.716/1989?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
A conduta de constranger alguém com violência ou ameaça em razão de discriminação racial ou religiosa é tipificada como crime de racismo pela Lei 7.716/1989?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, essa conduta se enquadra em crimes como lesão corporal ou ameaça, e não diretamente em racismo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/71218
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em