Flashcard FC75737
O que caracteriza a atuação subsidiária do Estado em relação ao órgão ambiental municipal segundo a Lei Complementar nº 140/2011?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2024
O que caracteriza a atuação subsidiária do Estado em relação ao órgão ambiental municipal segundo a Lei Complementar nº 140/2011?
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Resposta
A atuação subsidiária do Estado caracteriza-se como suporte ao órgão municipal, colaborando para que ele exerça suas funções de forma mais eficiente, sem substituí-lo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75540
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