Flashcard FC75753
Qual é a atribuição do órgão ambiental estadual em relação ao licenciamento de atividades que causam impacto ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2021
Qual é a atribuição do órgão ambiental estadual em relação ao licenciamento de atividades que causam impacto ambiental?
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Resposta
O órgão ambiental estadual possui a atribuição primária para o licenciamento e supervisão do cumprimento das condicionantes associadas a essas atividades.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75556
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