Flashcard FC75757
Por que é necessária a licença ambiental para novas atividades industriais que utilizam recursos ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2016
Por que é necessária a licença ambiental para novas atividades industriais que utilizam recursos ambientais?
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Resposta
Porque atividade industrial utilizadora de recursos ambientais que seja efetiva ou potencialmente poluidora precisa de autorização por meio do procedimento administrativo denominado licenciamento ambiental.• Licenciamento ambiental: o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
• Exigência por empreendimento: cada nova instalação exige avaliação específica e licença própria, não sendo dispensada por existirem outras unidades, podendo haver exigência de estudos ambientais conforme o potencial de impacto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75560
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