Flashcard FC75820
A existência de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município do licenciamento ambiental?
Resíduos Sólidos
FGV · 2023
A existência de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos exime o Município do licenciamento ambiental?
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Resposta
Não, a elaboração do plano não dispensa a necessidade de licenciamento ambiental.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/75623
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