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Flashcard FC75839

Quais categorias de geradores de resíduos sólidos estão obrigados a elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos segundo a Lei Federal nº 12.305/10?

Resíduos Sólidos

FGV · 2016

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda:

Quais categorias de geradores de resíduos sólidos estão obrigados a elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos segundo a Lei Federal nº 12.305/10?
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Resposta

Os geradores de serviços públicos de saneamento básico, de serviços de saúde e os responsáveis pelos portos em relação a resíduos gerados por transportes.




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