Flashcard FC773546
Qual é a denominação do processo que, no ato de juntada, traz matéria indispensável à instrução de outro processo?
Processo Administrativo
IBAM · 2024
Qual é a denominação do processo que, no ato de juntada, traz matéria indispensável à instrução de outro processo?
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Resposta
O processo acessório é o procedimento que, no ato de juntada, aporta matéria ou prova indispensável à instrução de outro processo, chamado processo principal, e que depende funcionalmente deste para prosseguir.
Caracteriza-se pela dependência funcional e pela incorporação de seus atos e documentos ao processo principal para fins instrutórios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685319
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