Flashcard FC773565
Que documentos comprovam a habilitação técnico-profissional e técnico-operacional de uma licitante?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2022
Que documentos comprovam a habilitação técnico-profissional e técnico-operacional de uma licitante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Comprovam-se por apresentação do registro do responsável no conselho profissional competente e de atestado de responsabilidade técnica que vincule o responsável às atividades e demonstre similaridade de escopo, complexidade e período de execução.
• Registro no conselho: inscrição do responsável técnico no conselho profissional competente que o habilita legalmente para a atividade.
• Atestado técnico: documento que vincula o responsável técnico à obra ou serviço e comprova execução de serviços de características semelhantes quanto a escopo, complexidade e período de execução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685338
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em