Flashcard FC807192
Quais biomas a Constituição Federal reconhece como patrimônio nacional?
Direito Ambiental Constitucional
FEPESE · 2024
Quais biomas a Constituição Federal reconhece como patrimônio nacional?
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Resposta
A Mata Atlântica e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional.
• Mata Atlântica: recebe proteção especial e sua utilização depende de lei e de condições que assegurem sua preservação.
• Zona Costeira: recebe proteção especial e sua utilização depende de lei e de condições que assegurem sua preservação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802533
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em