Flashcard FC807193
Quando as práticas desportivas que utilizem animais não se consideram cruéis?
Direito Ambiental Constitucional
FEPESE · 2018
Quando as práticas desportivas que utilizem animais não se consideram cruéis?
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Resposta
Não se consideram cruéis quando são manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.• Manifestação cultural: devem ser reconhecidas como expressão cultural integrante do patrimônio imaterial brasileiro.
• Registro imaterial: precisam estar inscritas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
• Regulamentação legal: devem ser disciplinadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
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