Flashcard FC807198
Qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2021
Qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.Isso significa que a lei orienta o Estado e a sociedade para conciliar crescimento econômico com proteção ambiental, colocando a qualidade do meio ambiente como finalidade central das ações públicas e privadas.
Na prática, esse objetivo fundamenta instrumentos e políticas ambientais e serve de parâmetro para decisões administrativas e medidas de controle e prevenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802539
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em