Flashcard FC807204
O que é, na Política Nacional do Meio Ambiente, obrigar o poluidor e o predador a recuperar ou indenizar danos e o usuário a contribuir pelo uso econômico dos recursos ambientais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2023
O que é, na Política Nacional do Meio Ambiente, obrigar o poluidor e o predador a recuperar ou indenizar danos e o usuário a contribuir pelo uso econômico dos recursos ambientais?
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Resposta
É um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
• Responsabilidade: orienta medidas de prevenção e reparação, impondo recuperação e/ou indenização dos danos ambientais.
• Poluidor-pagador: orienta a valoração econômica dos recursos e a exigência de contribuição do usuário pela sua utilização econômica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802545
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