Flashcard FC807207
Qual a finalidade dos órgãos executores e dos órgãos seccionais no SISNAMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2024
Qual a finalidade dos órgãos executores e dos órgãos seccionais no SISNAMA?
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Resposta
Os órgãos executores (IBAMA e ICMBio) executam e fazem executar a política e as diretrizes governamentais ambientais, e os órgãos seccionais estaduais executam programas e projetos e controlam e fiscalizam atividades capazes de provocar degradação ambiental.• Órgãos executores: o IBAMA e o ICMBio têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais ambientais.
• Órgãos seccionais: os órgãos estaduais são responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802548
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