Flashcard FC807209
Qual a natureza do Conselho Nacional do Meio Ambiente no SISNAMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2023
Qual a natureza do Conselho Nacional do Meio Ambiente no SISNAMA?
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Resposta
O Conselho Nacional do Meio Ambiente é órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.• Função consultiva: assessora, estuda e propõe diretrizes e políticas ambientais, fornecendo subsídios técnicos e normativos ao sistema de gestão ambiental.
• Função deliberativa: edita resoluções e estabelece padrões, critérios e normas de proteção ambiental aplicáveis a órgãos federais, estaduais e municipais.
Veja como foi cobrado:
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