Flashcard FC807211
Como se chama o conjunto institucional que integra os órgãos públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Como se chama o conjunto institucional que integra os órgãos públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
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Resposta
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto institucional que organiza a ação estatal em matéria ambiental, promovendo articulação entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e fundações públicas.
• Estrutura: contempla o órgão superior, o órgão consultivo e deliberativo, o órgão central e os órgãos seccionais, o que permite formular diretrizes, elaborar normas e coordenar execução e fiscalização ambiental.
Veja como foi cobrado:
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