Flashcard FC807216
Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Qual é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA?
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Resposta
O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
• Natureza institucional: órgão que assessora e propõe diretrizes de política ambiental ao Poder Público e delibera sobre normas e padrões para um meio ambiente equilibrado e qualidade de vida.
• Atuação normativa: estuda questões ambientais, formula orientações técnicas e edita resoluções que estabelecem parâmetros de qualidade ambiental e critérios de licenciamento aplicáveis em todo o país.
Veja como foi cobrado:
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