Flashcard FC807219
Qual o sistema que reúne os órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Qual o sistema que reúne os órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
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Resposta
O SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei 6.938/81 para articular a ação dos diversos entes públicos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.• Órgãos e entidades: reúne os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e as fundações instituídas pelo Poder Público, promovendo integração técnica e administrativa entre eles.
• Finalidade: implementar a Política Nacional do Meio Ambiente, coordenando instrumentos como normas, licenciamento ambiental e ações de fiscalização, controle e recuperação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802560
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em