Flashcard FC807223
Qual é o órgão executor federal do SISNAMA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2013
Qual é o órgão executor federal do SISNAMA?
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Resposta
O órgão executor federal do SISNAMA é o IBAMA, que executa e faz executar a política nacional do meio ambiente.
• Execução: executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente aplicando normas e diretrizes governamentais.
• Fiscalização: fiscalizar atividades potencialmente degradadoras.
• Licenciamento: licenciar empreendimentos de competência federal.
• Medidas administrativas: adotar medidas para proteger os recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
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