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Flashcard FC807224

Como a poluição é conceituada na Política Nacional do Meio Ambiente?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

FEPESE · 2012

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Como a poluição é conceituada na Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta

A poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudiquem a saúde e o bem-estar, afetem desfavoravelmente a biota, alterem as condições estéticas ou sanitárias ou lancem matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais.

• Prejuízo à saúde: prejuízo à saúde e ao bem-estar da população decorrente da degradação ambiental.
• Danos à biota: efeitos adversos sobre os seres vivos e ecossistemas.
• Alterações estéticas: alteração das condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
• Lançamento inadequado: lançamento de matérias ou energia em desacordo com padrões ambientais.





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