Flashcard FC807226
O que é o licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2025
O que é o licenciamento ambiental?
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Resposta
O licenciamento ambiental é um mecanismo de controle prévio que autoriza, condiciona e impõe medidas para atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, avaliando impactos antes da implantação e reduzindo riscos à qualidade ambiental.
• Licença Prévia: estabelece a viabilidade ambiental e as condições básicas do empreendimento antes da implantação.
• Licença de Instalação: autoriza a execução das obras segundo condicionantes técnicos e medidas ambientais.
• Licença de Operação: autoriza o funcionamento após verificação do cumprimento das exigências ambientais.
• Revisão: reavaliação exigida em caso de alteração significativa ou surgimento de novo risco ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802567
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