Flashcard FC807230
Com que periodicidade o IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Com que periodicidade o IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente?
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Resposta
O IBAMA divulga o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente anualmente.
• RQMA: sistematiza dados e análises sobre a condição ambiental do país, subsidiando decisões e possibilitando monitoramento contínuo, planejamento, fiscalização e informação à sociedade.
A divulgação anual do relatório está prevista na Lei nº 6.938/1981, art. 9º, X.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802571
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