Flashcard FC807233
A criação de estações ecológicas e reservas integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2014
A criação de estações ecológicas e reservas integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
Não; a criação de estações ecológicas e reservas não integra o rol de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.• Instrumentos da PNMA: O rol contempla medidas como padrões de qualidade ambiental, zoneamento, licenciamento e estudo prévio, sem incluir expressamente a criação de unidades de proteção específicas.
• Unidades de conservação: A instituição de estações ecológicas e reservas corresponde à criação de unidades de conservação, matéria regulada pelo SNUC, e é ato administrativo de proteção ambiental, não instrumento formal da PNMA.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802574
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