Flashcard FC807239
Quem é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Quem é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente?
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Resposta
A União é responsável por formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente.• Normatização: estabelece diretrizes, programas e padrões técnicos aplicáveis em todo o país.
• Execução: implementa políticas e programas ambientais em âmbito nacional.
• Fiscalização: exerce controle e fiscalização do cumprimento das normas ambientais nacionais.
• Coordenação: articula e uniformiza a atuação entre Estados, Distrito Federal e Municípios para promover cooperação quando houver interesse nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802580
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