Flashcard FC807240
Qual órgão é competente para licenciar empreendimentos em terras indígenas?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Qual órgão é competente para licenciar empreendimentos em terras indígenas?
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Resposta
O IBAMA é o órgão competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas.Trata-se de atribuição da União, cabendo ao órgão ambiental federal conduzir o procedimento de licenciamento e observar os critérios técnicos e legais aplicáveis.
Veja como foi cobrado:
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