Flashcard FC807250
Quem define a tipologia das atividades capazes de causar impacto ambiental de âmbito local?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2014
Quem define a tipologia das atividades capazes de causar impacto ambiental de âmbito local?
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Resposta
O Conselho Estadual do Meio Ambiente define a tipologia das atividades capazes de causar impacto ambiental de âmbito local, que serão licenciadas pelos Municípios.• Setores: delimita, em termos técnicos e normativos, quais setores entram na competência municipal para fins de licenciamento.
• Porte: estabelece critérios de porte das atividades para orientar o licenciamento municipal.
• Potencial poluidor: identifica o potencial poluidor das atividades para uniformizar critérios e proporcionar segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802591
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