Flashcard FC807251
Para quais empreendimentos ou atividades a União promove o licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2014
Para quais empreendimentos ou atividades a União promove o licenciamento ambiental?
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Resposta
A União promove o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).• Critério do instituidor: atribui à União a responsabilidade sobre unidades federais, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas.
• APAs: exceção porque têm regramento próprio e o critério do instituidor não se aplica, permitindo competência distinta conforme o caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802592
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