Flashcard FC807254
Quem tem competência para licenciar funcionamento de criadouros de fauna silvestre; supressão de vegetação em empreendimento do Estado; atividade de impacto local em Parque Naciona
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2012
Quem tem competência para licenciar funcionamento de criadouros de fauna silvestre; supressão de vegetação em empreendimento do Estado; atividade de impacto local em Parque Nacional; e liberação de espécies exóticas em ecossistemas frágeis?
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Resposta
A aprovação do funcionamento de criadouros da fauna silvestre e a supressão de vegetação em empreendimentos licenciados pelo Estado são competências do Estado, enquanto o licenciamento de atividades de impacto local em Parque Nacional e a aprovação da liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas frágeis ou protegidos são competências da União.
• Criadouros da fauna: competência do Estado para aprovação do funcionamento destes criadouros.
• Supressão de vegetação: competência do Estado para empreendimentos por ele licenciados.
• Parque Nacional: competência da União para licenciamento de atividades de impacto local dentro da unidade de conservação.
• Espécies exóticas: competência da União para aprovação da liberação em ecossistemas frágeis ou protegidos.
Veja como foi cobrado:
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