Flashcard FC807261
Qual documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor orienta e delimita a elaboração do EIA e define diretrizes adicionais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Qual documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor orienta e delimita a elaboração do EIA e define diretrizes adicionais?
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Resposta
O termo de referência é o documento emitido pelo órgão ambiental, a partir das informações do empreendedor, que orienta e delimita a elaboração do EIA e demais estudos ambientais.
• Diretrizes adicionais: Define conteúdo mínimo, abrangência, metodologia, equipe técnica, prazos e produtos esperados, complementando normas gerais.
• Coordenação: Funciona como instrumento de articulação entre órgão, empreendedor e outros atores para ajuste compartilhado do escopo e métodos do estudo.
• Condicionamento: É condição para a realização adequada do EIA e para a análise técnica que precede a eventual concessão da licença prévia, garantindo consistência e qualidade dos estudos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802602
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em