Flashcard FC807263
Quem arca com as despesas e custos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Quem arca com as despesas e custos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta
As despesas e custos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) correrão por conta do proponente do empreendimento.• Coleta de dados: custos com a coleta e aquisição de dados necessários ao EIA.
• Trabalhos de campo: trabalhos e inspeções de campo relacionados ao estudo.
• Análises laboratoriais: custos das análises laboratoriais exigidas.
• Estudos técnicos: estudos técnicos e científicos complementares.
• Monitoramento: acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais.
• RIMA e cópias: elaboração do RIMA e fornecimento das cópias exigidas.
Essa regra atende ao princípio poluidor-pagador e garante que a avaliação ambiental seja técnica, independente e suficiente para que o órgão licenciador decida sobre a viabilidade e as condicionantes do empreendimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802604
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