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Flashcard FC807264

Quem arca com as despesas para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

FEPESE · 2019

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Quem arca com as despesas para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
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Resposta

As despesas e custos referentes à realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) correm por conta do proponente do projeto.

Isso inclui coleta e aquisição de dados, trabalhos de campo, análises laboratoriais, estudos técnicos, acompanhamento e monitoramento dos impactos, e a elaboração e disponibilização do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além das cópias exigidas pelo órgão ambiental.




Veja como foi cobrado:
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