Flashcard FC807271
Quais licenças compõem o rito ordinário do licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2026
Quais licenças compõem o rito ordinário do licenciamento ambiental?
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Resposta
As licenças são Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.• Licença Prévia: é concedida na fase preliminar, aprovando a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e fixando requisitos e condicionantes que deverão ser atendidos nas etapas seguintes.
• Licença de Instalação: autoriza a instalação do empreendimento segundo os projetos, planos e medidas de controle ambiental aprovados, tornando obrigatório o cumprimento das condicionantes definidas na Licença Prévia.
• Licença de Operação: libera o início da operação após verificação do efetivo atendimento às exigências das licenças anteriores e das medidas de controle necessárias para a atividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802612
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