Flashcard FC807277
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de atividade poluidora em terra indígena que abrange dois municípios?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2024
Qual órgão é responsável pelo licenciamento ambiental de atividade poluidora em terra indígena que abrange dois municípios?
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Resposta
O IBAMA é o órgão competente para o licenciamento ambiental de atividades em terras indígenas.Terras indígenas: são bens da União, o que determina a competência federal do IBAMA para analisar e emitir licenças mesmo quando a área abrange mais de um município.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802618
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