Flashcard FC807279
Qual licença autoriza o início da construção de um empreendimento?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Qual licença autoriza o início da construção de um empreendimento?
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Resposta
A Licença de Instalação autoriza a implementação física do empreendimento, permitindo o início da construção conforme os projetos aprovados.
• Licença de Instalação: emitida após avaliação técnica dos planos e condicionantes, vincula a execução às especificações aprovadas e às medidas de controle, mitigação e monitoramento a serem cumpridas durante a obra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802620
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