Flashcard FC807283
Quais licenças ambientais são exigidas para a execução e operação de uma obra?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2022
Quais licenças ambientais são exigidas para a execução e operação de uma obra?
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Resposta
As licenças são Licença Ambiental Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
• Licença Ambiental Prévia: concedida na fase de planejamento, aprova a localização e a concepção do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos a serem cumpridos nas etapas seguintes.
• Licença de Instalação: autoriza a execução da obra conforme os projetos e medidas de controle ambiental aprovados, exigindo o cumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental Prévia.
• Licença de Operação: permite o início das atividades após verificação do atendimento às exigências das licenças anteriores e das medidas de controle ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802624
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