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Flashcard FC807284

Qual licença ambiental autoriza a implantação física do empreendimento, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de obras?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Qual licença ambiental autoriza a implantação física do empreendimento, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de obras?
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Resposta

A Licença de Instalação autoriza a implantação física do empreendimento conforme os projetos, permitindo a execução das obras e a ocupação do canteiro de obras.


• Gerenciamento de resíduos: Estabelece procedimentos para o manejo adequado dos resíduos durante a construção.
• Contenção de sedimentos: Determina sistemas para evitar assoreamento e erosão durante obras.
• Controle de ruídos: Impõe medidas para reduzir impactos sonoros na fase de construção.
• Proteção de recursos: Exige proteções a recursos ambientais sensíveis durante a implantação.





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