Flashcard FC807289
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Segundo a Resolução Conama, defina estudos ambientais, impacto ambienta
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Segundo a Resolução Conama, defina estudos ambientais, impacto ambiental regional, competência do IBAMA no licenciamento e alcance da licença de operação.
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Resposta
Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais da localização, instalação, operação e ampliação do empreendimento; impacto ambiental regional é o impacto que atinge, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados; compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto de âmbito nacional ou regional; e a licença de operação autoriza a operação após verificação do cumprimento das licenças anteriores, não autorizando a instalação.• Estudos ambientais: todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais da localização, instalação, operação e ampliação do empreendimento apresentados como subsídio à análise da licença requerida.
• Impacto ambiental regional: impacto que atinge, no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.
• Competência do IBAMA: licenciar empreendimentos com significativo impacto de âmbito nacional ou regional.
• Licença de operação: autoriza a operação após verificação do cumprimento das licenças anteriores, não autoriza a instalação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802630
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