Flashcard FC807295
Qual o prazo máximo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2014
Qual o prazo máximo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?
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Resposta
O prazo máximo é de 10 anos.• Licença de Operação: validade máxima de 10 anos, fixada pelo órgão ambiental com base nos planos de controle e monitoramento, sendo possíveis prazos menores conforme riscos e condicionantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802636
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