Flashcard FC807297
Quais licenças compõem o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2006
Quais licenças compõem o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As licenças são a licença para o projeto, a licença para implantação e a licença para operação.• Licença para projeto: aprovação preliminar que avalia localização, concepção e viabilidade ambiental e define condicionantes a serem atendidos.
• Licença para implantação: autoriza a execução das obras e instalações conforme os projetos aprovados e exige a implementação das medidas de controle ambiental previstas.
• Licença para operação: permite o funcionamento após verificação do cumprimento das condicionantes e do atendimento às exigências de mitigação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802638
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em