Flashcard FC807300
O que prevê a norma que disciplina o licenciamento de empreendimentos eólicos quanto ao procedimento simplificado e à autorização em única fase para empreendimentos de baixo impact
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2018
O que prevê a norma que disciplina o licenciamento de empreendimentos eólicos quanto ao procedimento simplificado e à autorização em única fase para empreendimentos de baixo impacto?
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Resposta
A norma exige relatórios simplificados para o procedimento simplificado e permite que o órgão licenciador emita diretamente a licença de instalação em única fase para empreendimentos de baixo impacto, desde que o requerimento seja anterior à implantação e acompanhando medidas de controle, mitigação e compensação.• Relatório simplificado: conterá diagnóstico da região, caracterização do empreendimento, identificação dos impactos e proposição de medidas de controle, mitigação e compensação.
• Licença de instalação: o órgão licenciador pode atestar viabilidade, aprovar localização e autorizar a implantação em única fase mediante requerimento prévio e apresentação das medidas de controle, mitigação e compensação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802641
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