Flashcard FC807301
Qual órgão exerce ação supletiva em empreendimentos que afetem valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2019
Qual órgão exerce ação supletiva em empreendimentos que afetem valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra?
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Resposta
Compete à Fundação Cultural Palmares.A ação supletiva da Fundação Cultural Palmares consiste em avaliar empreendimentos que possam afetar a preservação de valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, com ênfase em territórios quilombolas e manifestações culturais afro‑brasileiras.
Nesse papel, a Fundação analisa os impactos identificados nos estudos ambientais e aprecia a adequação das propostas de medidas de controle e de mitigação destinadas a proteger o patrimônio material e imaterial dessas comunidades.
Sua atuação está prevista em normas que regulam o licenciamento ambiental, como a Portaria Interministerial nº 60/2015, conferindo‑lhe competência técnica supletiva sempre que houver risco a bens e modos de vida vinculados à herança cultural negra.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802642
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