Flashcard FC807302
Quais fases o EIA/RIMA deve contemplar e qual é a função do PGA?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2024
Quais fases o EIA/RIMA deve contemplar e qual é a função do PGA?
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Resposta
O EIA/RIMA deve apresentar programas para as fases de instalação e operação, e o PGA sistematiza medidas de prevenção, mitigação, compensação e monitoramento, definindo diretrizes, responsabilidades, cronogramas e indicadores.• EIA/RIMA: deve contemplar programas necessários para as fases relevantes, especialmente instalação e operação, não sendo aceitável postergar a avaliação de impactos para etapas futuras por comprometer a decisão sobre viabilidade ambiental.
• PGA: funciona como documento sistêmico que organiza e detalha medidas de prevenção, mitigação, compensação e monitoramento, podendo ser desdobrado em programas específicos para execução operacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802643
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