Flashcard FC807308
Qual o documento que detalha programas e projetos ambientais do EIA/RIMA e constitui documento base para a Licença de Instalação?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FEPESE · 2018
Qual o documento que detalha programas e projetos ambientais do EIA/RIMA e constitui documento base para a Licença de Instalação?
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Resposta
O documento é o Projeto Básico Ambiental (PBA).
• Projeto Básico Ambiental: apresenta o detalhamento técnico dos programas e projetos ambientais derivados do EIA/RIMA e daqueles que o órgão licenciador considerar pertinentes, funcionando como documento-base para a avaliação das medidas mitigadoras, dos planos de controle e das obras necessárias antes do início da implantação do empreendimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802649
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