Flashcard FC807326
A realização de consulta pública prévia é obrigatória para a criação de Reserva Biológica?
Unidades de Conservação
FEPESE · 2022
A realização de consulta pública prévia é obrigatória para a criação de Reserva Biológica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a realização de consulta pública prévia não é obrigatória para a criação de Reserva Biológica.
Essa exceção decorre do caráter de proteção integral dessas categorias, voltadas prioritariamente à preservação e à pesquisa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/802667
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em